Flávio Bolsonaro vira alvo no TSE por site de campanha não declarado

Flávio Bolsonaro vira alvo no TSE por site de campanha não declarado
- Flávio Bolsonaro em evento de campanha - Foto: Marina Uezima/Brazil Photo Press/Brazil Photo Press/AFP

Uma plataforma digital criada para concentrar informações sobre candidatos ao Senado apoiados pelo PL passou a ser alvo de uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público Eleitoral afirma que o site Senadores da Direita faz parte da estrutura de campanha de Flávio Bolsonaro e deveria ter sido informado à Justiça Eleitoral.
O portal reúne nomes indicados pelo partido para a disputa das vagas ao Senado nos estados e também oferece caminhos para que apoiadores acessem páginas de contribuição financeira das candidaturas. Para o MPE, a ferramenta funciona como um braço digital da campanha presidencial do candidato do PL.
A representação sustenta que o endereço eletrônico não foi incluído entre os canais apresentados oficialmente pela candidatura ao TSE. A legislação eleitoral determina que plataformas utilizadas para propaganda na internet sejam comunicadas ao tribunal em até 24 horas.
A equipe de Flávio Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral uma lista com 41 endereços digitais, entre sites, redes sociais, plataformas de música e páginas ligadas a jogos. O portal voltado aos candidatos ao Senado, porém, não aparece nesse cadastro.
O Ministério Público Eleitoral argumenta que a ausência do registro pode configurar descumprimento das regras de campanha e pede que seja aplicada multa ao candidato. A punição prevista na legislação varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Caso o gasto para criação da plataforma seja superior a esse valor, a multa pode alcançar o dobro da quantia utilizada.
A ação também aponta que a manutenção do site pode ter envolvido recursos do Fundo Eleitoral, Fundo Partidário ou doações destinadas à candidatura, questão que deverá ser analisada no processo.
O caso está sob relatoria da ministra Estela Aranha, no TSE.
A ofensiva digital para ampliar a presença do PL no Senado faz parte da estratégia do grupo político ligado ao bolsonarismo para a eleição de outubro. A composição da Casa Legislativa é considerada uma frente importante para a correlação de forças políticas no próximo período.

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